Termos de Uso da API Oficial

Última atualização: 14 de fevereiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossa API, você concorda em cumprir e aceitar os termos descritos neste documento.

2. Uso da API

A API é fornecida para uso exclusivo conforme descrito em nossa documentação. Qualquer uso indevido pode resultar na suspensão do acesso.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por manter a segurança das credenciais de acesso e garantir que o uso da API esteja em conformidade com a legislação vigente.

4. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Recomendamos que você os revise regularmente.

5. Contato